Questão FC481503
Em agosto de 2018, um determinado ente público arrecadou receita de R$ 990.000,00 com “Taxas pela Prestação de Serviços” e R$ 165.700,00 com a “Contribuição de Melhoria para Expans
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em agosto de 2018, um determinado ente público arrecadou receita de R$ 990.000,00 com “Taxas pela Prestação de Serviços” e R$ 165.700,00 com a “Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário”. Assim, as receitas arrecadadas em agosto de 2018 devem ser classificadas quanto à espécie, respectivamente, como
- Receita Corrente; Receita Corrente.
- Taxas; Contribuição de Melhoria.
- Outras Receitas; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
- Taxas; Contribuições.
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
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Gabarito
B
Comentário do professor
As receitas descritas são, em termos de espécie, Taxas e Contribuição de Melhoria, ambas integrantes da Receita Tributária e classificadas como Receita Corrente.
Taxas são tributos cobrados pela prestação efetiva ou pela colocação à disposição de serviço público específico, ou pela atuação do poder de polícia, sem vinculação direta ao custeio de obra pública; portanto, arrecadação por serviços prestados enquadra‑se como taxa.
Contribuição de Melhoria é tributo lançado em razão de obras públicas que valorizam imóveis determinados; a expansão da rede de água e esgoto, ao beneficiar propriedades, caracteriza perfeitamente essa espécie, cobrando‑se proporcionalmente ao acréscimo de valor.
Logo, a classificação indicada na alternativa correta é: Taxas; Contribuição de Melhoria.
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