A ordenação cronológica correta das etapas de execução da receita tributária é:

Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência correta é: lançamento, arrecadação e recolhimento. São etapas distintas do ciclo de execução da receita pública.

Lançamento: ato administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador, determina a matéria tributável, calcula o tributo e identifica o sujeito passivo — ou seja, é a constituição do crédito em favor da Fazenda.

Arrecadação: momento em que o contribuinte ou devedor entrega o valor aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas; representa o ingresso do numerário no sistema financeiro do ente público (regime de caixa).

Recolhimento: transferência dos valores já arrecadados para a conta única do Tesouro, observando o princípio da unidade de tesouraria, concluindo o fluxo financeiro da receita.