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Questão FC481530

Suponha a programação orçamentária abaixo, apresentada de acordo com a hierarquia usualmente utilizada. 18.542 - Gestão Ambiental/Controle Ambiental 090 - Aplicações Diretas 2617 -

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2024

Suponha a programação orçamentária abaixo, apresentada de acordo com a hierarquia usualmente utilizada.

 
18.542 - Gestão Ambiental/Controle Ambiental
090 - Aplicações Diretas
2617 - Educação ambiental, pesquisa científica, inovação tecnológica e gestão do conhecimento
6247 - Planejamento, realização e avaliação de cursos e eventos técnicos.
Capacitação e difusão do conhecimento ambiental - Escola Superior da CETESB
Participações internas e externas em cursos e eventos técnicos presenciais e à distância
Pessoa Treinada
3.650
 

A partir do quadro é possível inferir que:

  1. trata-se da classificação " funcional programática", que paulatinamente vem substituindo a "natureza da despesa"
  2. a fonte 090 indica que o produto "planejamento, realização e avaliação de cursos e eventos técnicos" será custeado diretamente por transferência a outra unidade orçamentária.
  3. na função controle ambiental, há R$ 3.650.000,00 alocados para o produto 2617.
  4. na subfunção controle ambiental, há meta de treinar 3650 pessoas, em atenção ao programa 2617.
  5. a fonte 090 indica que o produto 2617 será custeado exclusivamente por receitas patrimoniais próprias do órgão.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A leitura hierarquizada do quadro mostra, em sequência, a subfunção (Gestão Ambiental/Controle Ambiental), a aplicação (090), o programa 2617, a ação/serviço (6247) e, no nível de subtítulo, a indicação "Pessoa Treinada" seguida de 3.650.

Essa posição do número caracteriza-o como meta física, ou seja, a quantidade de produto a ser ofertado no exercício. Metas físicas são registradas no subtítulo e representam volumes (pessoas, procedimentos, unidades), não valores monetários.

Portanto, interpretando a codificação, na subfunção controle ambiental há a meta de treinar 3.650 pessoas vinculada ao programa 2617.

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