Questão FC481540
Em abril de 2022, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesas no valor de R$ 590.000,00 para a construção de um prédio. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a re
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
Em abril de 2022, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesas no valor de R$ 590.000,00 para a construção de um prédio. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a referida despesa deve ser classificada na categoria econômica denominada
- Investimentos e é uma despesa com Obras Públicas.
- Inversões Financeiras e é uma despesa com Obras Públicas.
- Transferências de Capital e é uma despesa com Obras Públicas.
- Despesa de Capital e é uma despesa com Inversões Financeiras.
- Despesa de Capital e é uma despesa com Investimentos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A construção de um prédio pelo ente público corresponde a aplicação de recursos na criação de um bem permanente, ou seja, gera ativo que beneficiará a administração por vários exercícios.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, as despesas destinadas ao planejamento e execução de obras enquadram‑se como Investimentos, que são uma espécie de Despesas de Capital.
Portanto, o empenho de R$ 590.000,00 para a construção deve ser classificado como Despesa de Capital — especificamente Investimento — por tratar‑se de obra que amplia ou cria bens permanentes para a administração pública.
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