Questão FC481552
Em relação a Classificação das despesas orçamentárias, considere: I. Órgão orçamentário e unidade orçamentária são níveis hierárquicos da classificação institucional da despesa orç
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2019
Em relação a Classificação das despesas orçamentárias, considere:
I. Órgão orçamentário e unidade orçamentária são níveis hierárquicos da classificação institucional da despesa orçamentária.
II. A classificação institucional separa as dotações orçamentárias em funções e subfunções.
III. A classificação funcional é independente dos programas e permite a consolidação nas três esferas do governo.
Está correto o que consta APENAS de:
- I e II.
- I e III.
- II e III.
- III.
- II.
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Gabarito
B
Comentário do professor
As assertivas I e III estão corretas em conjunto.
A Classificação Institucional descreve a estrutura pela qual se alocam as dotações: organiza-se hierarquicamente em órgão e unidade orçamentária. As dotações são consignadas às unidades, que são responsáveis pela execução das ações; os órgãos agregam essas unidades, formando a estrutura administrativa usada na elaboração e execução orçamentária.
A Classificação Funcional identifica a área de atuação da despesa (funções e subfunções) e é independente dos programas. Por ser padronizada e de aplicação comum nas três esferas governamentais, permite a consolidação dos gastos públicos em nível nacional, facilitando análises por área de governo.
Portanto, I e III refletem corretamente os princípios e a estrutura das classificações orçamentárias.
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