Questão FC481562
Consoante a Lei nº 4.320/1964, a aquisição de imóveis pode ser classificada, conforme o caso, como
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Consoante a Lei nº 4.320/1964, a aquisição de imóveis pode ser classificada, conforme o caso, como
- investimento ou inversão financeira.
- transferência corrente ou transferência de capital.
- investimento ou despesa de custeio.
- inversão financeira ou despesa de custeio.
- investimento ou transferência corrente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta: a aquisição de imóveis pode ser classificada como investimento ou inversão financeira, conforme a finalidade e o estado do bem.
Segundo a Lei 4.320/64 (ver art. 12, §§ 4º e 5º), são investimentos as dotações destinadas ao planejamento e execução de obras, incluindo a aquisição de imóveis considerados necessários para a realização dessas obras.
Por outro lado, são inversões financeiras as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização — ou seja, bens não vinculados à execução de obra pública.
Em resumo: a classificação depende da finalidade (integração em obra/programa = investimento) e do estado de uso do imóvel (já utilizado = inversão financeira).
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