Questão FC481568
As seguintes informações sobre as despesas de um Poder Executivo estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade, sendo que os
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
As seguintes informações sobre as despesas de um Poder Executivo estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade, sendo que os valores estão em reais:
| Classificação da Despesa Orçamentária quanto à Natureza | Descrição | Despesa Empenhada | Despesa conforme o Regime de Competência |
Despesa Paga |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1.900.000,00 | 1.900.000,00 | 1.900.000,00 |
| 3.1.90.16.00 | Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 500.000,00 | 480.000,00 | 480.000,00 |
| 3.3.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
950.000,00 | 900.000,00 | 900.000,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 1.000.000,00 | 980.000,00 | 900.000,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 300.000,00 | 250.000,00 | 200.000,00 |
Com base nessas informações e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, foram realizadas despesas orçamentárias
- do grupo de natureza da despesa denominado Despesas Correntes e da modalidade de aplicação denominada Aplicações Diretas.
- da modalidade de aplicação denominada Aplicações Diretas e da categoria econômica denominada Despesas Correntes.
- da modalidade de aplicação denominada Transferências a Municípios e do grupo de natureza da despesa denominado Pessoal e Encargos Sociais.
- do desdobramento facultativo do elemento de despesa denominado Aplicações Diretas pelo Poder Executivo estadual e do elemento de despesa denominado Pessoal e Encargos Sociais.
- do desdobramento facultativo do elemento de despesa denominado Encargos Diversos e da categoria econômica denominada Despesas de Custeio.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público adota a estrutura da natureza da despesa na forma c.g.mm.ee.dd. Nessa estrutura, o primeiro dígito (c) identifica a categoria econômica e os 3.º e 4.º dígitos (mm) indicam a modalidade de aplicação.
Nos códigos apresentados, o primeiro dígito é 3, o que corresponde à Despesas Correntes. Esse é o critério que determina a categoria econômica das rubricas listadas.
Os dígitos 3.º e 4.º aparecem como 90 em todas as rubricas, o que, segundo a codificação padrão, corresponde a Aplicações Diretas. Portanto, a classificação correta é: Aplicações Diretas (modalidade de aplicação) e Despesas Correntes (categoria econômica).
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