Questão FC481595
No dia 13 de junho de 2018, um dos fornecedores de material de consumo entregou um lote de pacotes de papel sulfite para uma entidade pública governamental, conforme especificado n
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
No dia 13 de junho de 2018, um dos fornecedores de material de consumo entregou um lote de pacotes de papel sulfite para uma entidade pública governamental, conforme especificado na nota de empenho emitida no dia 14 de maio de 2018. Na data da entrega, um dos gestores da entidade confrontou o contrato assinado com o fornecedor, a referida nota de empenho e os comprovantes da entrega do material, com a finalidade de verificar o direito adquirido pelo fornecedor.
Sendo assim, em 13 de junho de 2018, ocorreu o estágio da despesa orçamentária denominado
- realização.
- lançamento.
- recolhimento.
- liquidação.
- programação financeira.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Liquidação é o estágio da despesa em que a Administração verifica o direito adquirido pelo credor, com base em títulos e documentos que comprovem a obrigação.
Conforme o art. 63, §2º da Lei nº 4.320/64, a liquidação toma por base, entre outros, o contrato, a nota de empenho e os comprovantes da entrega do material.
No caso, há empenho emitido em 14/05/2018 e, em 13/06/2018, ocorreu a conferência do contrato, da nota de empenho e dos comprovantes de entrega pelo gestor — ato típico de liquidação, pois verifica-se o direito do fornecedor.
Somente após essa liquidação a despesa pode ser regularizada para fins de pagamento.
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