Questão FC481600
No dia 11/10/2018, uma empresa realizou a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado de uma entidade pública estadual, conforme especificado na nota de em
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
No dia 11/10/2018, uma empresa realizou a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado de uma entidade pública estadual, conforme especificado na nota de empenho emitida no dia 06/09/2018. No dia 15/10/2018, um dos gestores da entidade confrontou o contrato assinado com o fornecedor, a referida nota de empenho e os comprovantes da prestação do serviço com a finalidade de verificar o direito adquirido pela empresa. De acordo com a Lei no 4.320/1964, em
- 11/10/2018 ocorreu a liquidação de uma despesa orçamentária de capital.
- 15/10/2018 ocorreu a liquidação de uma despesa orçamentária de capital.
- 15/10/2018 ocorreu a liquidação de uma despesa orçamentária corrente.
- 11/10/2018 ocorreu a liquidação de uma despesa orçamentária corrente.
- 15/10/2018 ocorreu a realização de uma despesa orçamentária de capital.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Em 15/10/2018 ocorreu a liquidação da despesa porque, nessa data, o gestor confrontou o contrato, a nota de empenho e os comprovantes da prestação do serviço, verificando o direito adquirido pelo fornecedor.
Nos termos do Art. 63 §2º da Lei nº 4.320/1964, a liquidação da despesa por serviços prestados tem por base exatamente esses documentos; só a partir dessa verificação nasce a obrigação definitiva da administração.
Trata‑se de despesa orçamentária corrente porque a manutenção de aparelhos de ar condicionado não contribui para a formação ou aquisição de bem de capital, caracterizando gasto de natureza corrente.
Portanto, a data da liquidação é 15/10/2018 e a classificação é despesa corrente.
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