Questão FC481660
Em 31/12/2016, uma entidade pública anulou o empenho, no valor de R$ 13.500,00, referente à despesa com a aquisição de material de consumo. Entretanto, em 03/01/2017, o fornecedor
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em 31/12/2016, uma entidade pública anulou o empenho, no valor de R$ 13.500,00, referente à despesa com a aquisição de material de consumo. Entretanto, em 03/01/2017, o fornecedor entregou o material conforme prazo contratado com a entidade pública. O material adquirido foi utilizado pela entidade pública em 16/01/2017. Nesse caso, em 03/01/2017, ocorreu
- a liquidação de restos a pagar não processados.
- o empenho de despesa no elemento de despesa Material de Consumo.
- um fato modificativo que aumentou o passivo.
- um fato permutativo que aumentou o ativo.
- uma Despesa de Exercício Anterior que diminuiu a situação patrimonial líquida.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Em 03/01/2017 ocorreu a entrada física do material, o que gerou reconhecimento contábil: houve aumento do ativo (estoque/material de consumo) pela entrada do bem e, simultaneamente, aumento do passivo pela obrigação de pagamento ao fornecedor.
Como essa operação altera a composição patrimonial sem afetar a situação patrimonial líquida, trata‑se de um fato permutativo. Em termos sintéticos: \( \text{Ativo}\uparrow ,\ \text{Passivo}\uparrow \Rightarrow \text{Patrimônio Líquido inalterado} \).
O cancelamento prévio do empenho não impede o surgimento da obrigação quando o fornecedor entrega o material; por isso houve formalmente aumento do ativo na data da entrega.
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