Questão FC481666
Considere as seguintes informações sobre suprimento de fundo concedido a um servidor de uma entidade pública para cobrir despesas com passagens e locomoção: Em 19/12/2023, ocorreu
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
Considere as seguintes informações sobre suprimento de fundo concedido a um servidor de uma entidade pública para cobrir despesas com passagens e locomoção:
- Em 19/12/2023, ocorreu o empenho da despesa no valor de R$ 895,00.
- Em 20/12/2023, ocorreu a liquidação da despesa e o registro do passivo e do ativo, pelo valor total empenhado.
- Em 21/12/2023, o pagamento da despesa foi efetuado ao servidor, pelo valor total empenhado.
- Em 08/01/2024, o servidor devolveu o saldo não utilizado, equivalente a R$ 400,00.
- Em 09/01/2024, o servidor prestou contas do saldo utilizado, que totalizou R$ 495,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade registrou:
- Um ingresso extraorçamentário em 08/01/2024.
- Uma despesa corrente em 09/01/2024.
- Um ativo permanente em 20/12/2023.
- Uma variação patrimonial diminutiva em 21/12/2023.
- Um aumento de crédito disponível no Elemento de Despesa 33 - Passagens e Despesas com Locomoção em 08/01/2024.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Em 20/12/2023, na liquidação, a entidade reconheceu um Ativo Permanente porque foi constituído o direito patrimonial relativo ao suprimento de fundos concedido ao servidor: o recurso já estava empenhado e liquidado, mas ainda não havia sido regularizado pela prestação/ devolução.
Contabilmente registra‑se, nessa data, a existência do crédito da entidade sobre o servidor (suprimento a prestar contas) como componente do ativo, enquanto permanece a expectativa de recuperação ou de comprovação do gasto. Esse saldo será baixado quando houver a prestação de contas ou a devolução.
Observação numérica: \(R\$895 = R\$400 + R\$495\), ou seja, o montante registrado como ativo corresponde ao total inicialmente concedido, que depois se desdobrou em devolução e despesa justificada.
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