Questão FC481675
Em 09/01/2017, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 300,00 referente a um suprimento de fundos para custear despesas com pedágio
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Em 09/01/2017, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 300,00 referente a um suprimento de fundos para custear despesas com pedágios para viagem de um servidor por interesse da administração da entidade. Em 10/01/2017, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado e a prestação de contas do saldo utilizado foi realizada pelo suprido em 06/02/2017. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho emitido em 09/01/2017 deve ser classificado no elemento de despesa
- Passagens e Despesas com Locomoção, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 06/02/2017.
- Passagens e Despesas com Locomoção, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 09/01/2017.
- Auxílio-Transporte, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 09/01/2017.
- Auxílio-Transporte, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 10/01/2017.
- Suprimento de Fundos, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 06/02/2017.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O MCASP classifica pedágios como despesas do elemento 33 – Passagens e Despesas com Locomoção, portanto o empenho de suprimento de fundos deve ser registrado nesse elemento, pois destina-se a custear deslocamento do servidor por interesse da administração.
Quanto ao enfoque patrimonial, o suprimento de fundos é um adiantamento: ao concedê‑lo não ocorre redução do patrimônio líquido. A despesa orçamentária segue os estágios (empenho, liquidação, pagamento), mas a variação patrimonial diminutiva só se concretiza com a prestação de contas, quando se confirma o uso dos recursos.
Na situação apresentada, essa prestação de contas foi realizada em 06/02/2017, data em que se reconheceu a variação patrimonial diminutiva.
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