Questão FC481682
Para responder a questão, considere as informações apresentadas a seguir sobre parte da classificação institucional de um ente público. Considere ainda que as unidades orçamentária
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2023
Para responder a questão, considere as informações apresentadas a seguir sobre parte da classificação institucional de um ente público.
Considere ainda que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 18.057 para a 18.061 corresponde a
- uma cota.
- uma transposição.
- um destaque.
- um repasse.
- um sub-repasse.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A liberação de recursos entre a unidade gestora 18.057 e a 18.061 é caracterizada como sub-repasse.
Isso porque o sub-repasse corresponde à transferência de recursos financeiros para unidades vinculadas ao mesmo órgão. No enunciado ambas as unidades estão sob o código de órgão comum (18.000) e, ainda que sejam unidades gestoras distintas, pertencem à mesma estrutura administrativa, configurando sub-repasse.
No entendimento do MCASP, o sub-repasse acompanha a movimentação financeira interna entre unidades do mesmo órgão, sem alterar a titularidade orçamentária central; trata-se, portanto, de mera transferência financeira interna.
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