Questão FC481687
Em fevereiro de 2018, após a liberação financeira realizada pelo Órgão Setorial de Programação Financeira, determinada unidade gestora realizou a liberação financeira para outra un
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2018
Em fevereiro de 2018, após a liberação financeira realizada pelo Órgão Setorial de Programação Financeira, determinada unidade gestora realizou a liberação financeira para outra unidade gestora pertencente ao mesmo órgão. Assim, a disponibilização de recursos financeiros entre as unidades gestoras corresponde ao mecanismo denominado de
- cota.
- repasse.
- destaque.
- solicitação.
- sub-repasse.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Sub-repasse é a transferência de recursos financeiros de uma unidade gestora para outra pertencente ao mesmo órgão. Trata-se de uma forma de descentralização financeira interna destinada a viabilizar a execução orçamentária pelas unidades receptoras.
Ocorre após a liberação financeira realizada pelo órgão setorial de programação financeira, quando a unidade gestora titular movimenta e disponibiliza recursos para outra unidade do mesmo órgão, sem criar nova autonomia orçamentária ao recebedor.
Na prática, o sub-repasse mantém a responsabilidade administrativa e a vinculação ao mesmo órgão, exigindo correta contabilização e prestação de contas conforme as normas de finanças públicas, para assegurar o emprego adequado dos recursos.
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