Questão FC481692
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado estado: Órgão Orçamentário Unidade Orçamentária 08.000 – Secretaria de Agricultura e Abasteciment
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2018
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado estado:
| Órgão Orçamentário | Unidade Orçamentária |
| 08.000 – Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
08.001 – Coordenadoria da Agricultura 08.002 – Coordenadoria do Abastecimento |
| 09.000 – Secretaria do Meio Ambiente |
09.002 – Fundação de Conservação de Parques 09.003 – Fundação de Conservação Hidrográfica |
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
- um destaque e um sub-repasse.
- uma provisão e um repasse.
- um destaque e um repasse.
- um repasse e uma provisão.
- uma provisão e um sub-repasse.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A descentralização de créditos orçamentários da unidade 08.001 para a 09.003 é uma transferência entre órgãos distintos (Secretaria de Agricultura → Secretaria do Meio Ambiente). Por se tratar de saída de dotação de um órgão para outro, caracteriza-se como um destaque — ou seja, uma descentralização externa de créditos.
Já a liberação de recursos financeiros entre as unidades gestoras 09.002 e 09.003 ocorre dentro do mesmo órgão (ambas vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente). Por ser movimentação interna de recursos no âmbito de um mesmo órgão, trata‑se de um sub‑repasse, ou seja, uma descentralização interna de recursos financeiros.
Assim, a operação descrita corresponde, respectivamente, a um destaque e um sub‑repasse.
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