Consoante o disposto na Lei no 10.180/2001, o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o disposto no Art. 17 da Lei n.º 10.180/2001.

Essa Secretaria atua como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, cabendo‑lhe coordenar e normatizar os procedimentos contábeis no âmbito da administração pública federal.

Entre suas atribuições estão a elaboração de normas técnicas, a padronização do plano de contas, a consolidação das demonstrações contábeis e a supervisão dos registros dos órgãos setoriais.

Ao centralizar essas funções, a Secretaria do Tesouro Nacional garante uniformidade, comparabilidade e transparência das informações contábeis do setor público federal.