Questão FC481704
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual define
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2023
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual define
- receita como aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários, tal como a decorrente da obtenção do valor principal de operações de crédito.
- ativo contingente como um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência de eventos futuros, tal como o decorrente de promessa de doação de bens.
- ativo como bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa, tal como o decorrente do lançamento de receitas tributárias.
- despesa como diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários, tal como a decorrente do ajuste de perdas de estoques.
- passivo como uma obrigação possível, derivada de evento passado, cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade, tal como dívidas fundadas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, despesa é qualquer diminuição na situação patrimonial líquida da entidade que não decorra de distribuição aos proprietários.
O ajuste de perdas de estoques é um exemplo claro: quando estoques são reduzidos ao valor realizável líquido, há reconhecimento de uma diminuição patrimonial que não envolve saída a sócios, configurando-se como variação patrimonial diminutiva (VPD).
Na prática, esse ajuste impacta o resultado e o saldo do patrimônio líquido por reduzir ativos (estoques) e aumentar despesas (ou registros de perda), evidenciando menor capacidade futura de geração de recursos.
Portanto, enquadra-se plenamente no conceito normativo de despesa por representar redução do valor econômico remanescente da entidade, sem caráter distributivo.
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