Questão FC481706
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual,
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2022
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual,
- a principal razão para se manterem ativos imobilizados no setor público é voltada ao potencial de serviços destes ativos.
- os usuários primários dos relatórios contábeis de propósito geral são os usuários dos serviços e seus representantes, os provedores de recursos e seus representantes e os gestores públicos.
- a tempestividade e a materialidade são características qualitativas da informação contábil.
- o acesso a um recurso e a capacidade de negar o acesso a este recurso é um determinante conclusivo acerca da existência do controle de um ativo.
- a receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, inclusive oriundos de contribuições dos proprietários.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A NBC TSP Estrutura Conceitual afirma que, no setor público, os ativos imobilizados são mantidos principalmente pelo seu potencial de serviços, isto é, pela capacidade de proporcionar benefícios e prestar serviços à coletividade ao longo do tempo.
Ativos imobilizados como escolas, hospitais e rodovias são valorizados e geridos tendo em vista sua utilidade pública e vida útil, não primariamente a geração de dinheiro.
Essa orientação implica que reconhecimento, mensuração e depreciação devem refletir a capacidade de prestação de serviços, influenciando critérios como vida útil, manutenção e reavaliação.
Do ponto de vista da prestação de contas, os principais usuários buscam informações sobre continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados, reforçando a ênfase no potencial de serviços.
Em suma, ao contrário do ambiente privado centrado em fluxos de caixa, o foco público é garantir que os ativos atendam às necessidades de serviço da sociedade.
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