Questão FC481721
07/11/2022: empenho de despesa pelo valor de R$ 75.000,00 para a aquisição de 1.000 kits de materiais. 05/12/2022: recebimento de todos os kits de materiais adquiridos e liquidação
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2024
07/11/2022: empenho de despesa pelo valor de R$ 75.000,00 para a aquisição de 1.000 kits de materiais.
05/12/2022: recebimento de todos os kits de materiais adquiridos e liquidação de despesa pelo valor total empenhado em 07/11/2022.
16/01/2023: pagamento de despesa pelo valor total empenhado em 07/11/2022.
03/03/2023: realização de evento e distribuição gratuita de 210 kits de materiais que estavam registrados contabilmente como estoque pelo valor de R$ 15.750,00.
31/12/2023: constatação de que o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido dos 790 kits de materiais que permaneciam registrados no estoque pelo valor de R$ 59.250,00 eram, respectivamente, R$ 58.000,00 e R$ 59.100,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os kits de materiais
- adquiridos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 75.000,00 em 16/01/2023.
- adquiridos deram origem a um passivo permanente de R$ 75.000,00 em 05/12/2022.
- mantidos no estoque em 31/12/2023 foram mensurados, após a constatação, por R$ 59.100,00.
- mantidos no estoque em 31/12/2023 permaneceram mensurados, após a constatação, por R$ 59.250,00.
- distribuídos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 15.750,00
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Em 03/03/2023 houve a distribuição gratuita de 210 kits que estavam registrados no ativo como estoques. Pelo regime patrimonial, a saída de bem de estoque para distribuição gratuita gera reconhecimento de variação patrimonial diminutiva (VPD) pelo valor contábil desses bens.
O custo unitário apurado foi \(R\$75,00\) (R\$75.000,00/1.000 kits). Assim, o valor da baixa corresponde a \(210 \times R\$75,00 = R\$15.750,00\), que reduz o ativo e reconhece a despesa patrimonial.
Lançamento típico:
D – VPD R\$15.750,00
C – Estoques R\$15.750,00
Portanto, a distribuição gerou uma VPD de R\$15.750,00, conforme previsto no MCASP para saídas de estoque destinadas à distribuição gratuita.
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