Questão FC481724
As informações a seguir são referentes a estoques de uma entidade pública: 16/08/2023: empenho de despesa no valor de R$ 66.600,00 para a aquisição de 450 cestas básicas. 25/08/202
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2024
As informações a seguir são referentes a estoques de uma entidade pública:
16/08/2023: empenho de despesa no valor de R$ 66.600,00 para a aquisição de 450 cestas básicas.
25/08/2023: recebimento das 450 cestas básicas entregues pelo fornecedor e registro contábil do crédito empenhado em liquidação pelo valor de R$ 66.600,00.
28/08/2023: liquidação de despesa, pelo valor de R$ 66.600,00, referente às 450 cestas básicas recebidas pela referida entidade em 25/08/2023.
11/092023: pagamento de despesa, pelo valor de RS 66.600,00, referente às 450 cestas básicas cuja despesa foi liquidada em 28/08/2023.
05/10/2023: reconhecimento do ajuste de perdas de estoques, pelo valor de R$ 206,00, em decorrência da danificação de 2 cestas básicas recebidas em 25/08/2023.
12/10/2023: distribuição gratuita de 448 cestas básicas recebidas em 25/08/2023.
Com base nessas informações, uma despesa orçamentária de acordo com a Lei nº 4.320/1964 ocorreu em
- 16/08/2023 e uma variação patrimonial diminutiva ocorreu em 25/08/2023.
- 16/08/2023 e uma variação patrimonial diminutiva ocorreu em 05/10/2023, somente.
- 11/08/2023 e variações patrimoniais diminutivas ocorreram em 05/10/2023 e em 12/10/2023.
- 16/08/2023 e variações patrimoniais diminutivas ocorreram em 05/10/2023 e em 12/10/2023.
- 11/08/2023 e uma variação patrimonial diminutiva ocorreu em 25/08/2023.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Empenho (16/08/2023) caracteriza o reconhecimento da despesa no plano orçamentário, conforme o regime misto da Lei nº 4.320/1964 (Art. 35: pertencem ao exercício as despesas nele legalmente empenhadas).
No plano patrimonial, adota‑se o regime de competência: perdas e baixas de estoques geram variações patrimoniais diminutivas (VPD) quando ocorrem os fatos que reduzem o ativo.
Assim, o ajuste por danificação de 2 cestas em 05/10/2023 é uma VPD (reconhecimento da perda). A distribuição gratuita em 12/10/2023 também é VPD, pois baixa estoques para resultado; numericamente \(450 - 2 = 448\) cestas distribuídas.
Portanto, a despesa orçamentária ocorreu em 16/08/2023 e as VPDs em 05/10/2023 e 12/10/2023, conforme indicado.
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