Questão FC481735
As seguintes informações se referem a despesa com livros para distribuição gratuita de uma entidade pública: 15/12/2021: empenho de despesa, pelo valor de R$ 7.800,00, para a compr
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2022
As seguintes informações se referem a despesa com livros para distribuição gratuita de uma entidade pública:
15/12/2021: empenho de despesa, pelo valor de R$ 7.800,00, para a compra de 100 livros para distribuição gratuita.
11/01/2022: entrega pelo fornecedor dos 100 livros adquiridos.
12/01/2022: liquidação da despesa, pelo valor de R$ 7.800,00.
10/02/2022: pagamento da despesa, pelo valor de R$ 7.800,00.
17/05/2022: distribuição gratuita dos 100 livros adquiridos.
O resultado patrimonial, segundo o Regime Contábil (Patrimonial), e o resultado de execução orçamentária, segundo o Regime Orçamentário e conforme a Lei nº 4.320/1964, da referida entidade foram impactados, respectivamente, em
- 11/01/2022 e 10/02/2022.
- 17/05/2022 e 10/02/2022.
- 11/01/2022 e 15/12/2021.
- 12/01/2022 e 15/12/2021.
- 17/05/2022 e 15/12/2021.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
No Regime Patrimonial a despesa é reconhecida pela competência. Aqui a aquisição e a liquidação aumentaram o ativo (estoque) e o passivo — operação permutativa que não reduz o resultado. Só com a entrega gratuita dos livros ocorre a alienação/consumo do ativo, gerando uma VPD (variação patrimonial diminutiva). Por isso o impacto patrimonial dá‑se em 17/05/2022.
No Regime Orçamentário, segundo a Lei nº 4.320/1964, a despesa integra o exercício em que foi legalmente empenhada. Assim, o resultado da execução orçamentária foi afetado na data do empenho: 15/12/2021.
Portanto: patrimonial = 17/05/2022; orçamentário = 15/12/2021.
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