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Questão FC481736

Considere as informações do serviço de poda de árvores prestado a uma entidade pública: 20/01/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 4.850,00. 13/04/2022: prestação integral do

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FCC · 2022

Considere as informações do serviço de poda de árvores prestado a uma entidade pública:

 

20/01/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 4.850,00.

13/04/2022: prestação integral do serviço de poda das árvores pela empresa contratada.

14/04/2022: liquidação da despesa pelo valor total do empenho.

27/05/2022: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.

 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade pública reconheceu

  1. uma despesa orçamentária efetiva em 20/01/2022.
  2. uma variação patrimonial quantitativa em 20/01/2022.
  3. um fato contábil permutativo em 13/04/2022.
  4. uma variação patrimonial diminutiva em 14/04/2022.
  5. uma variação patrimonial qualitativa em 27/05/2022.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Em 27/05/2022 ocorreu o pagamento da despesa já liquidada; essa saída de recursos caracteriza uma variação patrimonial qualitativa.

Importante: o fato gerador (prestação do serviço) e a liquidação da despesa ocorreram em abril, quando foi reconhecida a despesa patrimonial. Assim, o efeito econômico (redução do patrimônio líquido) já havia sido registrado naquele momento.

No ato do pagamento há apenas a alteração na composição do patrimônio: redução do ativo (disponibilidades) e redução do passivo (obrigações a pagar). Essa operação não altera o resultado patrimonial já apurado.

Por isso, a entidade registrou, em 27/05/2022, uma variação patrimonial qualitativa.

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