Questão FC481745
Em 04/01/2018, o ordenador de despesa de uma entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 5.000,00 para a contratação de serviços de terceiros − pessoa jurídica para efetuar a ma
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2018
Em 04/01/2018, o ordenador de despesa de uma entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 5.000,00 para a contratação de serviços de terceiros − pessoa jurídica para efetuar a manutenção dos elevadores do prédio. Em 11/01/2018, a manutenção dos elevadores foi realizada pelo prestador do serviço e, nesta mesma data, ocorreu a liquidação da despesa pelo valor total da despesa empenhada, sendo que o pagamento foi realizado em 30/01/2018 pelo valor total da despesa liquidada. Assim, o impacto no resultado de execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, e no resultado patrimonial da entidade pública ocorreram, respectivamente, em
- 04/01/2018 e 04/01/2018.
- 04/01/2018 e 11/01/2018.
- 04/01/2018 e 30/01/2018.
- 11/01/2018 e 11/01/2018.
- 11/01/2018 e 30/01/2018.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta é a letra B: impacto no resultado de execução orçamentária em 04/01/2018 e no resultado patrimonial em 11/01/2018.
No regime orçamentário, conforme a Lei nº 4.320/1964, a despesa é reconhecida com o empenho — ato que fixa a dotação e gera o registro orçamentário. Como o empenho foi emitido em 04/01/2018, é nessa data que ocorre o impacto no resultado orçamentário.
No regime patrimonial (contábil), prevalece o critério da competência: a variação patrimonial diminutiva ocorre quando se verifica o fato gerador da obrigação, ou seja, quando o serviço foi efetivamente prestado e a despesa liquidada. Como a manutenção e a liquidação ocorreram em 11/01/2018, essa é a data do impacto patrimonial.
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