Questão FC481749
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis incluem
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis incluem
- a despesa, que corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários, tal como aquela decorrente da utilização de material de consumo para a prestação de serviços.
- a contribuição dos proprietários, que corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, tal como aquela decorrente de doação de dinheiro recebida de uma entidade privada.
- a situação patrimonial líquida, que é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações e é apresentada no quadro principal do balanço patrimonial.
- o ativo, que é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que a propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo que indica presença de controle.
- o passivo, que é uma obrigação presente derivada de evento passado e cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade, tal como a obrigação decorrente do empenho de despesa com investimentos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque define com precisão a despesa segundo a NBC TSP: trata‑se de diminuições na situação patrimonial líquida da entidade que não decorrem de distribuições aos proprietários.
Na prática, isso significa que gastos que consomem recursos e reduzem o patrimônio — sem transferência de capital aos sócios — são reconhecidos como despesa. Esses eventos afetam o resultado por meio de variações patrimoniais diminutivas.
Exemplo: a utilização de material de consumo para prestação de serviços consome o ativo (estoque/material) e cria uma diminuição patrimonial, sendo classificada e demonstrada como despesa nas demonstrações contábeis.
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