Questão FC481750
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado do evento pas
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado do evento passado, sendo que
- o recurso deve ter a capacidade de ser convertido em caixa por meio de sua alienação.
- o recurso é um item com potencial de gerar benefício econômico cuja forma física é uma condição necessária.
- a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, porém, ela é um indicador de controle.
- o recurso é um item com potencial de serviço tal como o potencial derivado da troca direta do ativo por entrada líquida de caixa.
- o poder de tribular de uma entidade pública é um exemplo de evento passado que origina um ativo financeiro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade, resultante de um evento passado, que oferece potencial de serviços ou benefícios econômicos futuros.
A propriedade legal do recurso, embora frequentemente associada ao controle, não é requisito essencial para que algo seja reconhecido como ativo. Direitos de uso ou benefícios podem existir sem que a entidade detenha o título formal do bem.
Por exemplo, um bem arrendado pode conferir à entidade o direito de usar e obter serviços do recurso sem propriedade legal. Nesses casos, o que importa é a capacidade de a entidade controlar os benefícios decorrentes do recurso.
Assim, a propriedade legal é um indicador de controle útil na avaliação, mas não determina, por si só, a existência do ativo.
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