Questão FC481751
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
- contribuições dos proprietários correspondem a entradas de recursos para a entidade a título de contribuições de partes externas, que estabelecem ou aumentam as participações delas no patrimônio líquido da entidade.
- receitas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro de uma entidade pública, tais como aquelas decorrentes da alienação de um bem imóvel.
- despesas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida de uma entidade pública não oriundas de contribuições dos proprietários, tais como aquelas decorrentes do registro contábil de passivos contingentes.
- ativos decorrem de eventos não planejados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial de serviços.
- passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujas extinções podem resultar na saída de recursos de uma entidade pública, tais como aqueles decorrentes do empenho de despesas com investimentos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que contribuições dos proprietários são entradas de recursos provenientes de partes externas à entidade que estabelecem ou aumentam a participação dessas partes no patrimônio líquido.
Na prática, isso significa que o recurso ingressa para fortalecer o capital da entidade — por exemplo, integralização de capital social ou doações destinadas à conta de capital — e deve ser reconhecido diretamente no patrimônio líquido, não como resultado operacional.
Tais contribuições podem ser em dinheiro ou em espécie (bens/serviços), e sua mensuração deve refletir o valor correspondente no momento do ingresso, normalmente pelo valor justo.
Conclui-se que o foco é a alteração da estrutura patrimonial: há ingresso de recursos que cria ou amplia direito dos proprietários sobre o patrimônio da entidade.
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