Questão FC481752
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
- as receitas são entradas de recursos que aumentam as disponibilidades financeiras de uma entidade e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas orçamentários, como as resultantes da arrecadação de impostos.
- os ativos financeiros compreendem os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária, como os resultantes da arrecadação de receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
- as despesas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida de uma entidade, que não se originam de distribuições aos proprietários, como as resultantes do reconhecimento da depreciação de veículos escolares.
- os passivos representam obrigações presentes, cujos pagamentos se esperam que resultem em saldas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, como os resultantes do empenho de despesas para aquisição de um veiculo novo.
- as distribuições aos proprietários envolvem saldas de recursos de uma entidade destinadas às partes externas, como as resultantes da distribuição gratuita de medicamentos a pessoas de baixa renda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Despesa é definida na NBC TSP como diminuição da situação patrimonial líquida da entidade que não decorre de distribuições aos proprietários. Ou seja, trata-se de variação patrimonial diminutiva associada ao consumo ou perda de benefícios econômicos no período.
O reconhecimento contábil da depreciação é exemplo clássico: ao registrar a depreciação de veículos escolares admite‑se que houve consumo do bem, reduzindo o patrimônio líquido, mesmo sem saída imediata de caixa.
Em termos práticos, a depreciação integra as VPD (variações patrimoniais diminutivas) e deve ser reconhecida pelo regime de competência, refletindo corretamente a perda de valor do ativo e afetando o resultado e o patrimônio.
Portanto, a alternativa está correta por retratar fielmente o conceito de despesa segundo a Estrutura Conceitual.
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