Questão FC481757
Os elementos das demonstrações contábeis e sua importância estão descritos e definidos na Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito gera
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2021
Os elementos das demonstrações contábeis e sua importância estão descritos e definidos na Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. O elemento corretamente conceituado e exemplificado está em:
Elemento Conceito Exemplo Ativo É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Débito inscrito em dívida ativa, após trânsito em julgado que concluiu por cobrança indevida.
Receita Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. Recebimento de recursos oriundos de extinção de empresa dependente.
Passivo É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade. Dano ambiental causado pela entidade com possível probabilidade de saída de recursos após sua ocorrência
Despesa Corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Redução do potencial de serviços de um ativo.
Contribuição dos proprietários
Corresponde a saída de recursos da entidade para partes externas, como retorno sobre a participação no patrimônio líquido da entidade. Pagamento de dividendos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade que não decorrem de distribuições aos proprietários, conforme a NBC TSP 11. Trata‑se de eventos que reduzem o patrimônio próprio por consumo de recursos ou prestação de serviços.
O exemplo dado — redução do potencial de serviços de um ativo — ilustra bem a natureza da despesa: quando um ativo perde capacidade de gerar serviços, há consumo do benefício econômico ou do potencial de serviço, que deve ser reconhecido como despesa.
Na prática, isso ocorre em processos como depreciação, amortização ou perdas por impairment, que convertem o valor do ativo em variação patrimonial diminutiva (VPD), reduzindo a situação líquida.
O reconhecimento obedece ao regime de competência: a despesa é registrada quando o consumo do recurso ou a perda do potencial de serviço ocorre, independentemente do pagamento.
Assim, a definição e o exemplo estão alinhados e justificam a escolha da alternativa correta.
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