Questão FC481758
O ordenador de despesas de uma autarquia empenhou despesa no valor de R$ 53.900,00 referente à aquisição de cortinas para utilização no auditório localizado na sede própria da auta
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
O ordenador de despesas de uma autarquia empenhou despesa no valor de R$ 53.900,00 referente à aquisição de cortinas para utilização no auditório localizado na sede própria da autarquia. Estima-se que as cortinas adquiridas, não incorporáveis a outro ativo, sejam utilizadas pela autarquia por um período de 6 anos, sem perder a sua identidade física durante seu uso. O empenho da despesa deu origem a
- um fato permutativo.
- um passivo permanente.
- uma despesa orçamentária classificada em Material Permanente.
- uma despesa orçamentária classificada em Material de Consumo.
- uma variação patrimonial diminutiva.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O empenho gerou uma despesa orçamentária classificada como Material Permanente.
Essa classificação decorre dos critérios do MCASP e da Lei nº 4.320/1964: material permanente é aquele que, em razão do uso, não perde a identidade física e/ou possui durabilidade superior a dois anos.
No caso, as cortinas têm vida útil estimada em 6 anos e mantêm sua identidade física durante o uso; portanto, enquadram‑se como Material Permanente.
Consequentemente, a despesa orçamentária empenhada corresponderá a aquisição de bem que será incorporado ao patrimônio público, a ser registrado como bem permanente (ativo).
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