Questão FC481760
Uma variação patrimonial quantitativa, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre do reconhecimento
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
Uma variação patrimonial quantitativa, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre do reconhecimento
- do recebimento antecipado de tributos, em dezembro de 2023, cujo evento tributável ocorre em 2024.
- de Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Pagas Antecipadamente referente a serviços que serão prestados no curto prazo.
- de produtos alimentícios recebidos, concomitante à liquidação da despesa, que serão mantidos para distribuição gratuita por meio de cestas básicas.
- de bens em espécie recebidos em doação, sem condições a ela atreladas.
- de obrigação a pagar resultante da baixa de provisão reconhecida pelo mesmo valor.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Quando bens em espécie são recebidos por doação sem condições, há o reconhecimento imediato de uma variação patrimonial aumentativa (VPA). Isso ocorre porque não existe obrigação vinculada ao doador que impeça a apropriação do bem pela entidade; há controle, mensuração e geração direta de benefício econômico.
Contabilmente registra‑se o ingresso do bem no ativo e o reconhecimento da receita correspondente. Em termos práticos:
\(D: Ativo — Bens em espécie\)
\(C: Variação Patrimonial Aumentativa — Doações\).
O valor registrado é o valor justo do bem na data do recebimento. Não há registro de passivo, pois não há condições a cumprir; a receita é reconhecida imediatamente, refletindo o aumento líquido do patrimônio.
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