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Questão FC481764

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, uma variação patrimonial resultante da execução orçamentária é decorrente do registro contábil da:

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2024

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, uma variação patrimonial resultante da execução orçamentária é decorrente do registro contábil da:

  1. devolução integral de depósito em caução.
  2. inscrição de restos a pagar processados.
  3. apropriação mensal do 13º salário.
  4. liquidação de despesa, concomitante à prestação de serviço de limpeza.
  5. utilização de materiais de expediente registrados em estoque.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A liquidação de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor em razão da prestação do serviço — neste caso, limpeza — ou da entrega do bem, confirmando-se a obrigação da entidade.

Quando essa liquidação ocorre no curso da execução orçamentária (após empenho), verifica‑se a geração de uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), pois há reconhecimento da despesa que reduz o patrimônio líquido pelo reconhecimento da obrigação.

O lançamento típico é: Débito — VPD; Crédito — Fornecedores (ou outra conta credora), refletindo a despesa liquidada concomitante à prestação do serviço.

Portanto, a liquidação de despesa concomitante à prestação de serviço de limpeza é uma VPD resultante da execução orçamentária, por efetivar a obrigação com base no serviço prestado.

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