Questão FC481765
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição gratuita de 50 cestas básicas de alimentos por uma entidade pública. 15/06/2023: empenho da despesa pelo val
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição gratuita de 50 cestas básicas de alimentos por uma entidade pública.
15/06/2023: empenho da despesa pelo valor de R$ 12.500,00.
30/06/2023: entrega das 50 cestas básicas de alimentos pelo fornecedor e registro da despesa em liquidação.
03/07/2023: liquidação da despesa pelo valor total empenhado em 15/06/2023.
29/07/2023: pagamento da despesa pelo valor total empenhado em 15/06/2028.
14/08/2023: distribuição gratuita das 50 cestas básicas de alimentos durante evento promovido pela entidade.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade reconheceu uma variação patrimonial
- qualitativa em 03/07/2028.
- qualitativa em 15/06/2023.
- quantitativa em 14/08/2023.
- quantitativa em 30/06/2023.
- quantitativa em 29/07/2023.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na data de 14/08/2023 ocorre a efetiva saída das 50 cestas do patrimônio: é o momento em que o bem deixa o estoque para ser entregue gratuitamente, gerando reconhecimento por competência.
Isso configura uma variação patrimonial quantitativa do tipo diminutiva, pois há redução do ativo (estoques) sem corresponder aumento de ativo ou redução de passivo, resultando em diminuição do Patrimônio Líquido.
Contabilmente (MCASP), registra‑se a baixa por consumo: D Consumo de Material / C Estoques – Almoxarifado, natureza da informação: patrimonial.
Portanto, o reconhecimento da variação quantitativa ocorre em 14/08/2023, data da distribuição e consumo dos bens, quando se consuma o efeito econômico da operação.
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