Questão FC481776
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição de um lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal de ensino por uma determinada Secretária Mun
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição de um lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal de ensino por uma determinada Secretária Municipal de Educação:
15/01/2018: empenho da despesa para a aquisição do lote de cadernos.
29/01/2018: entrega do lote de cadernos pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação”.
30/01/2018: liquidação da despesa com a aquisição do lote de cadernos.
05/02/2018: distribuição de todo o lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal.
16/02/2018: pagamento da despesa ao fornecedor do lote de cadernos.
De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em
- 15/01/2018.
- 29/01/2018.
- 30/01/2018.
- 05/02/2018.
- 16/02/2018.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A data correta é 05/02/2018, quando se configura a variação patrimonial diminutiva (VPD).
No regime patrimonial, a fase de liquidação (30/01) para aquisição de cadernos é, na prática, um fato permutativo: há aumento do estoque (ativo ↑) e aumento da obrigação (passivo ↑), sem redução do patrimônio líquido, portanto sem VPD.
Ao distribuir os cadernos em 05/02 ocorre a saída do estoque sem contrapartida que aumente outro ativo ou reduza passivo — é consumo de bem que reduz o patrimônio: aí surge a VPD.
O pagamento em 16/02 extingue a obrigação e reduz o caixa (permuta), não gerando VPD. Em termos sintéticos: \( \Delta Ativo<0 \) sem contrapartida ⇒ VPD (05/02).
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