Questão FC481778
Uma entidade do setor público responsável pela aquisição e distribuição gratuita de medicamentos à população deve reconhecer uma variação patrimonial diminutiva, de acordo com o Re
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Uma entidade do setor público responsável pela aquisição e distribuição gratuita de medicamentos à população deve reconhecer uma variação patrimonial diminutiva, de acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), quando
- do empenho da despesa orçamentária para a aquisição dos medicamentos.
- da entrega dos medicamentos pelo fornecedor e respectivo reconhecimento do ativo.
- da liquidação da despesa orçamentária e respectivo reconhecimento do ativo.
- da distribuição dos medicamentos à população.
- do pagamento da despesa orçamentária ao fornecedor dos medicamentos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na distribuição dos medicamentos à população ocorre uma redução do ativo (estoque de medicamentos) sem contrapartida que reduza um passivo ou aumente outro ativo. Essa saída caracteriza uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no Regime Contábil (Patrimonial).
Do ponto de vista contábil, registra‑se a baixa do estoque como perda patrimonial: débito em conta de VPD (reconhecimento da diminuição do patrimônio líquido) e crédito na conta de estoques para retirar o bem do ativo.
Em termos práticos, o evento económico relevante é a entrega gratuita ao público — não o empenho, nem o pagamento — pois é quando o bem efetivamente deixa o patrimônio da entidade, exigindo o reconhecimento da VPD.
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