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Questão FC481789

Uma entidade pública apresentava registrado em seu estoque, em 31/12/2024, materias educacionais destinados à distribuição gratuita no âmbito de um projeto social da entidade. De a

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2025

Uma entidade pública apresentava registrado em seu estoque, em 31/12/2024, materias educacionais destinados à distribuição gratuita no âmbito de um projeto social da entidade.

 

De acordo com a NBC TPS 04, esse estoque deve ser sido mensurado nessa data pelo

  1. menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição: sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro.
  2. maior valor entre o custo e o custo corrente de substituição; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutural Conceitual, é o custo mais econômico necessário para substituir o potencial de serviços do estoque em 31/12/2024.
  3. menor valor entre o custo e o custo corrente de substituição; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda do estoque.
  4. maior valor entre o custo e o valor realizável líquido; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutural Conceitual, é específica à entidade, refletindo a sua posição econômica em vez da posição em mercado hipotético.
  5. menor valor entre o custo e o valor realizável líquido; sendo que esta última base de mesuração, segundo a NBC TSP Estrutural Conceitual, é o montante que a entidade pode obter com a venda do estoque após deduzir os gastos para a venda.
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Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a NBC TPS 04, estoques destinados à distribuição gratuita devem ser mensurados, na data do relatório, pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.

Matematicamente: \( \text{mensuração} = \min(\text{custo},\ \text{custo corrente de reposição}) \).

O custo corrente de reposição é uma base de entrada que reflete o gasto mais econômico para repor o mesmo potencial de serviços do ativo na data do relatório, oferecendo uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar futuros serviços (conforme a NBC TSP — Estrutura Conceitual).

Na prática, para materiais educacionais de um projeto social em 31/12/2024, registra-se o valor mais baixo entre o custo histórico e o custo de reposição; se o custo de reposição for inferior, há ajuste do estoque para esse valor.

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