Questão FC481791
De acordo com a NBC TSP 04, estoques de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
De acordo com a NBC TSP 04, estoques de
- materiais educacionais adquiridos por meio de transação, sem contraprestação, devem ser mensurados no seu reconhecimento inicial pelo menor montante entre o seu custo histórico e o seu valor realizável líquido.
- alimentos destinados à preparação de merenda escolar, que será distribuída gratuitamente, devem ser mensurados pelo menor montante entre o seu custo e o seu valor realizável líquido.
- alimentos destinados à preparação de merenda escolar, que será distribuída mediante a cobrança de valor irrisório, devem ser mensurados pelo menor montante entre o seu custo e o seu custo corrente de reposição.
- materiais educacionais adquiridos por meio de transação, sem contraprestação, devem ser mensurados no seu reconhecimento inicial pelo menor montante entre o seu valor justo e o seu custo corrente de reposição.
- produtos de higiene pessoal, mantidos para distribuição gratuita, devem ser mensurados pelo menor montante entre o seu valor realizável líquido e o seu custo corrente de reposição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a NBC TSP 04, estoques de alimentos destinados à preparação de merenda escolar quando a distribuição ocorrer mediante cobrança de valor irrisório têm tratamento especial de mensuração.
Esses estoques devem ser registrados pelo menor montante entre o seu custo e o seu custo corrente de reposição, ou seja, pela fórmula \( \min(\text{custo},\ \text{custo\ corrente\ de\ reposição}) \).
Essa regra busca refletir de maneira prudente o valor provável de consumo ou distribuição a preço simbólico, evitando superavaliação do ativo e assegurando informação patrimonial compatível com a finalidade social do bem.
Na prática, compara‑se o custo histórico com o custo para repor os insumos; registra‑se o menor deles até o consumo efetivo na merenda.
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