Questão FC481793
De acordo com a NBC TSP 04, estoques
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
De acordo com a NBC TSP 04, estoques
- adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ter o custo mensurado pelo seu custo de liberação na data do seu recebimento.
- mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição.
- mantidos para distribuição por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados pelo menor montante entre o custo e o valor realizável líquido.
- mantidos para distribuição por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados pelo maior montante entre o custo e o valor justo.
- adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ter o custo mensurado pelo seu valor em uso na data do seu recebimento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A NBC TSP 04 determina que estoques mantidos para distribuição gratuita sejam mensurados pelo menor montante entre o custo histórico e o custo corrente de reposição.
Isso significa que, ao avaliar esses estoques, deve-se comparar o valor já gasto para adquiri‑los com o valor atual necessário para repô‑los e adotar o menor dos dois.
Em termos práticos: \( \text{Mensuração} = \min(\text{custo histórico},\ \text{custo corrente de reposição}) \).
O objetivo é evitar a superavaliação do ativo quando o custo de reposição estiver abaixo do custo histórico, refletindo melhor a capacidade do ente público de substituir o bem para cumprir sua finalidade social.
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