Questão FC481799
De acordo com a NBC TSP 04, estoques de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
De acordo com a NBC TSP 04, estoques de
- produtos a serem distribuídos gratuitamente por meio de cesta básica devem ser mensurados pelo valor realizável líquido, se este valor for menor que o seu custo de aquisição.
- materiais educacionais adquiridos em 24/08/2021 por meio de transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo seu custo de liberação nessa data.
- materiais educacionais adquiridos em 24/08/2021 por meio de transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo seu custo histórico, se este custo for menor que o seu valor realizável líquido em 24/08/2021.
- alimentos mantidos para a preparação de comida que será distribuída por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados pelo custo histórico, se este custo for maior que o seu custo de substituição.
- alimentos mantidos para a preparação de comida que será distribuída por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados pelo custo corrente de reposição, se este custo for menor que o seu custo histórico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A NBC TSP 04 determina que estoques destinados à distribuição mediante cobrança de valor irrisório sejam mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, adotando-se o menor desses valores.
Isso significa que, quando o custo para repor os alimentos no mercado for inferior ao custo originalmente incorrido, a entidade deve registrar o estoque pelo custo corrente de reposição, refletindo um valor mais prudente e alinhado à capacidade de reposição.
Na prática, adota‑se a mensuração que não superestime o ativo: se \( \text{custo\_reposição} < \text{custo\_histórico} \), o estoque passa a ser registrado pelo custo de reposição; caso contrário, mantém‑se o custo histórico.
Essa regra visa assegurar apresentação mais realista dos estoques usados em programas sociais e evitar a manutenção de ativos a valores superiores ao seu custo de reposição.
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