Questão FC481802
De acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2019
De acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
- produto agrícola no ponto de colheita deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo valor justo na data das demonstrações contábeis, dos dois o maior.
- alimentos que será utilizado para a preparação da merenda a ser distribuída gratuitamente em uma escola municipal deve ser mensurado pelo custo histórico ou pelo valor justo na data da demonstração contábil, dos dois o maior.
- produtos a ser distribuído por meio de cesta básica por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário deve ser mensurado pelo preço médio ponderado das compras ou pelo custo de liberação, dos dois o menor.
- medicamentos a ser distribuído gratuitamente à população carente por um ente público deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo custo que o referido ente incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil, dos dois o menor.
- material de serviço postal mantido para venda a preços praticados no mercado deve ser mensurado pelo custo que a entidade pública incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com a NBC TSP 04, estoques destinados à distribuição gratuita (como medicamentos a populações carentes) devem ser mensurados pelo menor valor entre custo e custo corrente de reposição.
Por custo entende‑se o valor histórico associado à aquisição do medicamento (por exemplo, notas fiscais e encargos diretamente atribuíveis). Por custo corrente de reposição entende‑se o custo que o ente incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
Na prática aplica‑se \( \min(\text{custo},\ \text{custo corrente de reposição}) \). Assim, se o preço de mercado cai ou há obsolescência, registra‑se o menor valor para não superestimar o ativo.
Essa regra busca a prudência e a apresentação fidedigna do patrimônio público, evitando inflar estoques que serão entregues sem contrapartida financeira.
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