Questão FC481803
De acordo com a NBC TSP 04, em um determinado ente público estadual, o estoque de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2019
De acordo com a NBC TSP 04, em um determinado ente público estadual, o estoque de
- serviços em andamento proporcionados por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo valor justo, dos dois o maior.
- livros mantido para distribuição gratuita aos alunos de uma escola pública estadual deve ser mensurado pelo valor justo que é específico para o referido ente.
- livros adquirido por meio de transação sem contraprestação de uma entidade privada deve ser mensurado pelo valor justo na data do recebimento do ativo pelo referido ente.
- material de consumo adquirido a prazo pelo referido ente deve incluir no seu custo o preço de compra, os custos de transporte, as despesas com comercialização, bem como os juros da operação, caso existentes.
- peças de reposição para os equipamentos utilizados em um hospital estadual adquirido pelo referido ente deve ser mensurado pelo custo de liberação na data da entrega do ativo pelo fornecedor.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a NBC TSP 04, quando um estoque é recebido por transação sem contraprestação (doação ou transferência gratuita de entidade privada), o seu custo inicial não pode ser o preço de compra — deve ser mensurado pelo valor justo na data do recebimento.
Isso ocorre porque o valor justo representa a melhor estimativa do benefício econômico recebido, garantindo informação contábil relevante e comparável diante da ausência de preço de aquisição.
No reconhecimento inicial, registra‑se o estoque pelo referido valor justo e, quando aplicável, a contrapartida deve refletir a natureza da operação (por exemplo, receita, doação ou outra fonte de financiamento prevista na norma).
Posteriormente, a mensuração dos estoques seguirá as regras gerais da NBC TSP 04 para avaliação (ex.: custo versus valor realizável líquido, conforme o caso).
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