Questão FC481811
São considerados como ativo imobilizado os bens tangíveis mantidos para o uso na produção ou para o fornecimento de bens ou serviços ou ainda aqueles de fins administrativos. São e
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2021
São considerados como ativo imobilizado os bens tangíveis mantidos para o uso na produção ou para o fornecimento de bens ou serviços ou ainda aqueles de fins administrativos. São exemplos de bens imóveis
- dominiais/dominicais os bens públicos destinados à reforma agrária.
- de uso especial os bens imóveis destinados a aluguel por particulares.
- de uso comum do povo Museus e hospitais públicos.
- em andamento os estudos e projetos de obra em estudo de viabilidade.
- semoventes os bens que têm existência material e que podem ser removidos por força alheia sem alteração da substância.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O ativo imobilizado compreende bens tangíveis mantidos para uso na produção, fornecimento de serviços ou fins administrativos. Dentro desse grupo estão os bens imóveis, que se classificam conforme sua destinação.
Os bens dominiais/dominicais são aqueles que integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e não se destinam ao uso direto na prestação de serviços públicos, mas permanecem como bens patrimoniais do ente público.
Exemplo típico desses bens são os imóveis destinados à reforma agrária: terrenos e glebas conservados pelo poder público para fins de assentamento e distribuição agrária. Por isso devem ser registrados no ativo imobilizado, com controle patrimonial e avaliação conforme normas contábeis aplicáveis.
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