Questão FC481812
Em janeiro de 2018, ocorreu o empenho, a liquidação e o pagamento de despesas de exercícios anteriores em decorrência da entrega de um lote de microcomputadores por um dos forneced
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Em janeiro de 2018, ocorreu o empenho, a liquidação e o pagamento de despesas de exercícios anteriores em decorrência da entrega de um lote de microcomputadores por um dos fornecedores de um ente público estadual, em prazo compatível com os termos do contrato, mas cujo empenho emitido em 2017 havia sido anulado no final do exercício financeiro de 2017. Os microcomputadores foram colocados em condição de uso em 01/02/2018, data em que a Secretaria de Educação do ente público estadual começou a utilizá-los em suas atividades administrativas, com estimativa de vida útil de 3 anos. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no ente público estadual, em janeiro de 2018, houve o
- reconhecimento de um ativo imobilizado.
- reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva.
- desreconhecimento do cancelamento de restos a pagar processados.
- desreconhecimento do cancelamento de restos a pagar não processados.
- reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em janeiro de 2018 ocorreu o reconhecimento de um ativo imobilizado, pois com a entrega e aceitação dos microcomputadores a entidade passou a controlar bens que gerarão benefícios futuros.
Conforme o MCASP, o ativo deve ser registrado quando os custos são incorridos: registra‑se o imobilizado pelo custo de aquisição e a saída de caixa (ou baixa da obrigação, se houve liquidação/pagamento). Ex.: Débito Imobilizado (custo) / Crédito Caixa (pagamento).
Os bens foram disponibilizados para uso em 01/02/2018; a depreciação inicia nessa data, considerando vida útil de 3 anos, com perda de valor anual de \( \text{Custo}/3 \) (ou mensal \( \text{Custo}/36 \)).
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