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Questão FC481813

Considere as afirmativas a seguir: I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circul

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2022

Considere as afirmativas a seguir:

 

I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circulante de uma entidade. Os gastos relacionados à geração desses ativos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

 

II. O valor amortizável do ativo intangível com vida útil indefinida deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil.

 

III. Amortização é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade.

 

IV. Se um ativo intangível for reconhecido pelo modelo da reavaliação após o reconhecimento inicial, ele deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

 

V. Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.

 

De acordo com a NBC TSP 08, está correto o que se afirma APENAS em

  1. I, IV e V.
  2. I e V.
  3. I, III e IV.
  4. II, III e IV.
  5. II e V.
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Gabarito

B

Comentário do professor

I. A afirmativa está correta: despesas incorridas na fase de pesquisa de projetos internos não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível e devem ser reconhecidas como despesa quando ocorridas. Não há garantia razoável de benefícios econômicos futuros nessa etapa.

V. Também correta: itens como marcas, títulos de publicações e listas de usuários gerados internamente não são reconhecidos como ativo intangível, pois falta separabilidade ou prova confiável de custo que gere benefícios futuros mensuráveis.

Em suma, ambos refletem a premissa de que só se reconhece ativo intangível quando há evidência confiável de controle, benefícios futuros e custo mensurável; na pesquisa e para certos bens intangíveis gerados internamente esses requisitos não se verificam.

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