Questão FC481824
Em 31/07/2015, uma entidade pública estadual empenhou despesa orçamentária no valor de R$ 976.000,00 referente à aquisição de um bem imóvel que seria utilizado para a prestação de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Em 31/07/2015, uma entidade pública estadual empenhou despesa orçamentária no valor de R$ 976.000,00 referente à aquisição de um bem imóvel que seria utilizado para a prestação de serviços à população. Em 31/08/2015, o imóvel foi entregue à entidade pública e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho. Em 30/09/2015, o imóvel foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros – pessoa jurídica, cuja despesa orçamentária no valor de R$ 24.000,00 foi empenhada em 03/09/2015, cujos serviços foram prestados em setembro de 2015 e cuja despesa foi liquidada, pelo valor total do empenho, em 30/09/2015.
No reconhecimento do ativo, a vida útil e o valor residual do imóvel foram estimados, respectivamente, em 20 anos e R$ 400.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. A entidade pública estadual utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação.
Em 31/12/2017, após o reconhecimento da depreciação referente ao ano de 2017, a entidade pública estadual realizou o teste de redução ao valor recuperável do imóvel e constatou que, nessa data, o valor em uso do imóvel era R$ 925.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era R$ 550.000,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o imóvel em 31/12/2017, após o teste de redução ao valor recuperável, foi mensurado pelo valor de, em reais,
- 925.000,00.
- 550.000,00.
- 932.500,00.
- 911.200,00.
- 887.500,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O custo inicial do imóvel é a soma do preço de compra e dos custos para colocá‑lo em condições de uso: R$ 976.000,00 + R$ 24.000,00 = R$ 1.000.000,00.
Depreciação: valor residual = R$ 400.000,00, vida útil = 20 anos → valor depreciável = \(1.000.000 - 400.000 = 600.000\). Método das quotas constantes: vida útil em meses = \(20 \times 12 = 240\); depreciação mensal = \(600.000/240 = 2.500\).
Período depreciado de 30/09/2015 a 31/12/2017 = 27 meses → depreciação acumulada = \(27 \times 2.500 = 67.500\). Valor contábil antes do teste = \(1.000.000 - 67.500 = 932.500\).
Valor recuperável = maior entre valor em uso (R$ 925.000) e valor justo líquido (R$ 550.000) → R$ 925.000. Como o valor recuperável é inferior ao valor contábil, reconhece‑se perda por impairment de R$ 7.500, ajustando o ativo para R$ 925.000,00.
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