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Questão FC481825

Atenção: para responder a questão a seguir, considere as seguintes informações. Em 31/12/2024, uma entidade pública efetuou o primeiro teste de redução ao valor recuperável de um d

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2025

Atenção: para responder a questão a seguir, considere as seguintes informações.

 

Em 31/12/2024, uma entidade pública efetuou o primeiro teste de redução ao valor recuperável de um de seus bens imóveis não geradores de caixa. Naquela data, o imóvel estava registrado pelo custo total de R$ 3.680.000,00 e com depreciação acumulada de R$ 931.000,00, incluindo neste valor a depreciação referente ao exercício financeiro de 2024. Verificou-se com o teste que o custo corrente de reposição era de R$ 2.610.000,00, o valor em uso era de R$ 2.590.000,00 e o valor justo líquido de despesas de venda era de R$ 2.220.000,00.

 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao setor Público, o valor líquido contábil do imóvel, em 31/12/2024, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2024 e a realização do teste, em reais, é

  1. 2.220.000,00, sendo este valor determinado por uma base de mensuração que, segundo a NBC TSP Estrutura Conceituai, é o montante pelo qual o imóvel pode ser trocado entre partes cientes, em condições normais de mercado.
  2. 2.590.000,00, sendo este valor determinado por uma base de mensuração que, segundo a NBC TSP Estrutura Conceituai, representa o custo mais econômico para substituir o potencial de serviços do imóvel em 31/12/2024.
  3. 2.220.000,00, sendo este valor determinado por uma base de mensuração que, segundo a NBC TSP Estrutura Conceituai, em regra, é apropriada para avaliar a capacidade financeira da entidade.
  4. 2.590.000,00, sendo este valor determinado por uma base de mensuração que, segundo a NBC TSP Estrutura Conceituai, em regra, é inapropriada para determinar o custo dos serviços prestados.
  5. 2.610.000,00, sendo este valor determinado por uma base de mensuração que, segundo a NBC TSP Estrutura Conceituai, representa o custo mais econômico para substituir o potencial de serviços do imóvel em 31/12/2024.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O imóvel tinha custo de R$ 3.680.000 e depreciação acumulada de R$ 931.000 (incluindo 2024), logo o valor contábil é \(3.680.000 - 931.000 = 2.749.000\).

Segundo a NBC TSP 9, o valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Dados: \(valor\ em\ uso = 2.590.000\) e \(valor\ justo\ líquido = 2.220.000\). Assim, o valor recuperável é R$ 2.590.000.

Como \(valor\ recuperável (2.590.000) < valor\ contábil (2.749.000)\), reconhece‑se perda por redução ao valor recuperável de \(2.749.000 - 2.590.000 = 159.000\), ajustando o ativo para R$ 2.590.000.

A NBC TSP Estrutura Conceitual observa que o uso do valor em uso para ativos não geradores de caixa, em regra, é inapropriado para determinar o custo dos serviços, razão pela qual se recomenda, subsidiariamente, o custo de reposição nessas situações.

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