Questão FC481834
Em janeiro de 2019, uma entidade do setor público adquiriu licenças para o uso de uma metodologia de gestão desenvolvida no exterior pelo valor de R$ 200.000,00. No contrato, estav
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2019
Em janeiro de 2019, uma entidade do setor público adquiriu licenças para o uso de uma metodologia de gestão desenvolvida no exterior pelo valor de R$ 200.000,00. No contrato, estava previsto que a metodologia poderia ser utilizada por 5 anos, sem cláusula de renovação contratual. No entanto, os gestores públicos acreditam que a utilização da metodologia irá trazer benefícios econômicos para a gestão e prestação de serviços públicos por um prazo superior a 8 anos. Considerando as informações apresentadas, em janeiro de 2019, o contador da entidade reconheceu
- um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 6 anos e 6 meses, que é a média entre a expectativa do contrato e a dos gestores públicos.
- um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo de 8 anos, conforme expectativa dos gestores públicos.
- um ativo intangível de vida útil definida, que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 5 anos.
- um ativo intangível de vida útil indefinida que, por esse motivo, não deverá ser amortizado.
- contas a receber, reconhecida no Circulante, no valor de R$ 200.000,00, que deverá ser reconhecida na Demonstração das Variações Patrimoniais pelo prazo de 5 anos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O gasto com licenças constitui um ativo intangível porque traz benefícios econômicos futuros identificáveis e controláveis pela entidade.
Como o contrato autoriza o uso por prazo certo de 5 anos e não há cláusula de renovação nem evidência racional que garanta renovação sem custo significativo, a vida útil é definida e limitada ao período contratual.
Mesmo que gestores prevejam benefícios por >8 anos, a determinação da vida útil deve considerar fatores legais e contratuais; adota‑se o menor prazo suportado pelas evidências.
Logo, o valor de R$200.000 deve ser reconhecido como ativo intangível de vida útil definida e amortizado ao longo de 5 anos, refletindo a duração do direito de uso.
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