Questão FC481841
Em 31/10/2017, uma entidade pública estadual empenhou despesa com a aquisição do direito de uso de uma patente pelo valor total de R$ 75.000,00, necessário à prestação de serviços
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Em 31/10/2017, uma entidade pública estadual empenhou despesa com a aquisição do direito de uso de uma patente pelo valor total de R$ 75.000,00, necessário à prestação de serviços à população. Em 30/11/2017, a despesa com a aquisição do direito de uso da patente foi liquidada pelo valor total do empenho, data em que o ativo intangível foi colocado em condições de uso e a entidade iniciou a sua utilização. A intenção da entidade é utilizar o direito de uso da patente pelo período permitido de 5 anos conforme os termos do contrato. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e sabendo que a entidade utiliza o método linear para o cálculo da amortização, em dezembro de 2017, uma conta
- do ativo foi creditada pelo valor de R$ 2.500,00.
- do ativo foi debitada pelo valor de R$ 1.250,00.
- do passivo foi creditada pelo valor de R$ 1.250,00.
- de variação patrimonial diminutiva foi creditada pelo valor de R$ 2.500,00.
- de variação patrimonial diminutiva foi debitada pelo valor de R$ 1.250,00.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Pela NBC T 16.9, a amortização começa quando o ativo está em condições de uso — no caso, em 30/11/2017. Assim, a entidade passou a amortizar o direito de uso a partir dessa data.
Dados essenciais: valor inicial R$ 75.000, vida útil = 5 anos = 60 meses, valor residual = R$ 0. Logo, valor amortizável = R$ 75.000.
A amortização mensal é calculada por \( \text{amortização mensal} = \dfrac{75.000}{60} = R\$\,1.250,00 \).
Em dezembro de 2017 houve 1 mês de uso, portanto deve ser reconhecida uma variação patrimonial diminutiva (despesa de amortização) debitada em R$ 1.250,00, refletindo a perda de benefício econômico do ativo naquele mês.
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