Questão FC481842
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (I) a reversão, em novembro de 2024, de provisão para riscos cíveis reconhecida em maio de 2021 por já não ser ma
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (I) a reversão, em novembro de 2024, de provisão para riscos cíveis reconhecida em maio de 2021 por já não ser mais provável a saída de recursos para o pagamento da obrigação; e (II) o reconhecimento, em dezembro de 2024, de provisão para riscos trabalhistas originam, respectivamente, uma
- receita orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva.
- receita orçamentária e uma variação patrimonial qualitativa.
- variação patrimonial qualitativa e uma obrigação exigível com atributo financeiro.
- variação patrimonial aumentativa e uma obrigação exigível com atributo permanente.
- variação patrimonial aumentativa e uma obrigação exigível com atributo financeiro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A reversão, em novembro de 2024, de uma provisão por não ser mais provável a saída de recursos representa o desaparecimento de um passivo. Isso aumenta o patrimônio líquido e, portanto, é reconhecida como variação patrimonial aumentativa.
O reconhecimento, em dezembro de 2024, de provisão para riscos trabalhistas cria um passivo a ser registrado no quadro de ativos e passivos com atributo permanente (P), pois trata‑se de obrigação cuja constituição independe da execução orçamentária e exige apresentação patrimonial específica.
Em termos de lançamentos: a constituição debita a variação patrimonial diminutiva e credita Provisões (P); a reversão inverte o efeito, debitando Provisões (P) e creditando a variação patrimonial aumentativa.
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