Questão FC481845
De acordo com a NBC TSP 03 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
De acordo com a NBC TSP 03 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
- ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação de resultado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- provisão é um passivo de prazo ou valor incerto e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- provisão é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação de resultado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- provisão é uma obrigação presente que decorre de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo a NBC TSP 03 e o MCASP, provisão caracteriza‑se como um passivo cujo prazo ou valor são incertos em função de eventos passados.
O reconhecimento ocorre na natureza de informação patrimonial, ou seja, registra‑se nas contas do patrimônio líquido/obrigações, refletindo uma obrigação presente que pode gerar saída de recursos.
Para contabilizar, exige‑se expectativa de saída de benefícios econômicos e estimativa confiável do montante. Na prática, faz‑se o lançamento de constituição da provisão (variação patrimonial diminutiva) com contrapartida em conta de provisões.
Assim, a provisão não integra contas orçamentárias, mas altera o quadro patrimonial da entidade, mostrando passivos com prazo/valor incertos.
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