Questão FC481847
Uma entidade pública reconheceu, em julho de 2023, provisão para riscos trabalhistas em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Desse modo, o reconhec
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
Uma entidade pública reconheceu, em julho de 2023, provisão para riscos trabalhistas em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Desse modo, o reconhecimento deve ser evidenciado como
- Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
- Atos Potenciais Passivos no Quadro das Contas de Compensação
- Despesas Correntes no Quadro Principal do Balanço Orçamentário.
- Despesa Orçamentária no Balanço Financeiro
- Passivo Financeiro no Quadro Principal do Balanço Patrimonial
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Gabarito
A
Comentário do professor
A constituição de provisão para riscos trabalhistas é um reconhecimento de obrigação provável e mensurável, de natureza patrimonial, devendo integrar o Passivo Permanente.
No Balanço Patrimonial exige-se a apresentação dos ativos e passivos financeiros e permanentes; assim, a provisão figura no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, refletindo dívidas que dependem de autorização legislativa para sua amortização ou gestão patrimonial.
Contabilisticamente registra‑se, em regra: D — Variação Patrimonial Diminutiva (constituição de provisão); C — Provisões (Passivo Permanente). Ressalta‑se que esse reconhecimento ocorre independente da execução orçamentária, por se tratar de evidenciação patrimonial exigida pelo MCASP.
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